GESTÃO: Cícero Lucena apresenta novo sistema digital para agilizar emissão de alvarás em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta segunda-feira (30), novas ações da Prefeitura de João Pessoa para ampliar e modernizar o licenciamento urbanístico da Capital, com a expansão do processo autodeclaratório para emissão de alvarás de construção. Durante solenidade realizada na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP), o gestor detalhou o novo modelo digital, que torna o sistema mais ágil, inteligente e eficiente, oferecendo mais rapidez à população e reduzindo a burocracia nos serviços. Na prática, o novo formato de licenciamento passa a abranger as categorias H1, H2 e H3, para edificações residenciais de até 350 metros quadrados. O alvará por declaração também poderá ser emitido para muros, canteiros de obras e alguns usos institucionais. A proposta é que a emissão do documento ocorra de forma mais célere, antes mesmo da auditoria posterior da Prefeitura, garantindo mais dinamismo ao processo. “O Alvará de Construção Autodeclaratório simplifica o proces...