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Leo Bezerra regulamenta lei que alia preservação do patrimônio e crescimento urbano

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O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta segunda-feira (29), o decreto que regulamenta a Transferência do Direito de Construir (TDC), instrumento urbanístico por meio do qual o Poder Público autoriza o proprietário de um imóvel urbano (imóvel cedente) a transferir, alienar ou exercer em outro local (imóvel receptor) o potencial construtivo previsto na legislação urbanística. A solenidade foi realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e reuniu representantes da construção civil, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB). Podem ser classificados como imóveis cedentes aqueles tombados ou localizados na poligonal do Centro Histórico de João Pessoa, contribuindo para a preservação do patri...
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MULHERES: Tenda Lilás leva acolhimento às mulheres durante os festejos juninos em João Pessoa (PB)

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Durante os festejos juninos, o Terminal Rodoviário Severino Camelo, em João Pessoa, ganhou uma presença especial: a Tenda Lilás, projeto itinerante do Ministério das Mulheres, esteve no local nos dias 24 e 25 de junho levando informação, acolhimento e orientação sobre os direitos das mulheres a quem passava por ali. O enfrentamento à violência contra as mulheres depende do envolvimento de toda a sociedade. Ao longo dos dois dias, a equipe orientou a população sobre os diferentes tipos de violência, divulgou canais de denúncia como o Ligue 180 e chamou atenção para a importância de reconhecer os primeiros sinais de agressão antes que evoluam para casos de feminicídio. A assessora especial de Participação Social e Diversidade do Ministério das Mulheres, Kênia Figueiredo, destacou que a violência não começa com a agressão física, mas com comportamentos que muitas vezes acabam sendo naturalizados. “A violência tem vários ciclos. Ela não começa matando, ela começa humilhando, desqualificand...
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Leo Bezerra anuncia convocação de 97 aprovados no concurso da Educação e chega à marca de 500 novos profissionais

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O prefeito Leo Bezerra anunciou, nesta sexta-feira (26), a convocação de 97 profissionais aprovados no último concurso público da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. Com essa nova chamada, a gestão municipal alcança a marca de 500 convocados. O anúncio foi feito durante reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem), realizada no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria. Na ocasião, o gestor confirmou o chamamento dos aprovados e destacou que a medida reforça o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com o fortalecimento da educação pública, ampliando o quadro de profissionais para garantir mais qualidade no ensino oferecido aos alunos da rede municipal. “Em apenas seis meses, realizamos o concurso da Educação, nomeamos os 403 aprovados dentro das vagas previstas no edital e, agora, estamos convocando mais 97 candidatos do cadastro de reserva”, explicou Leo Bezerra. “Esse novo chamamento re...
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Leo Bezerra inspeciona obras no Cristo, destaca a abertura de 200 vagas da Educação Infantil e projeta a construção de 17 novas unidades em toda João Pessoa

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O prefeito Leo Bezerra projetou a abertura de 200 novas vagas para Educação Infantil de João Pessoa, no bairro do Cristo Redentor, através de uma unidade que está sendo erguida do zero pela Prefeitura, em parceria com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta sexta-feira (19), o gestor inspecionou o andamento dos trabalhos diretamente canteiro de obras e destacou a ampliação de equipamentos da educação para o próximo ano letivo. De acordo com o prefeito, são 13 unidades em construção, sendo três escolas e 10 creches, enquanto outras quatro estão em processo de licitação na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). “Algumas obras iniciadas ano passado, infelizmente a Prefeitura precisou suspender o contrato porque as empresas não estavam atendendo prazos e a qualidade que a gente está colocando em toda a rede. Com isso, abrimos novos processos licitatórios e, hoje, celebramos a retomada de obras, cobrando a execução para que o próximo ano letivo essas unidades estejam ...
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Leo Bezerra defende alinhamento com Governo Federal para enfrentar impactos do fenômeno El Niño

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O prefeito Leo Bezerra defendeu, nesta quinta-feira (18), alinhamento entre os municípios e o Governo Federal para enfrentar os impactos que estão previstos com a chegada do fenômeno El Niño. O gestor da Capital e o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, participaram, de forma online, da 1ª Reunião da Comissão de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres (CAMP) da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), que foi realizada em Brasília. O fenômeno El Niño está se formando no Oceano Pacífico e deve impactar o Brasil durante o segundo semestre. Em João Pessoa, o principal efeito esperado do fenômeno é a tendência de estiagem prolongada (falta de chuvas) e elevação das temperaturas, que devem ficar acima da média histórica já a partir de julho deste ano. Leo Bezerra integrou os debates sobre a construção de uma agenda federativa voltada ao fortalecimento da gestão de riscos, prevenção de desastres e adaptação às mudanças climáticas. A programação contou com a participação...
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São João Multicultural: Leo Bezerra abre o Paraíba Junino, destaca organização do evento e presença do público que lotou arquibancadas

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A primeira noite do XXIII Paraíba Junino levou um grande público, nesta segunda-feira (15), para a arena montada no Busto de Tamandaré. Moradores da cidade e turistas lotaram as arquibancadas para ver as apresentações do evento, que foi aberto pelo prefeito Leo Bezerra, reforçando a organização da Prefeitura de João Pessoa para entregar uma programação completa, incluindo os festivais de quadrilha municipal e estadual até a próxima sexta-feira (19). “João Pessoa tem São João, tem forró e, claro, a festa das quadrilhas juninas, que estão recebendo nosso apoio para entregar um grande evento para as pessoas que comparecerem aqui no Busto de Tamandaré”, afirmou o prefeito.   O evento, que é realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Liga das Quadrilhas Juninas de João Pessoa (LiquajuJP) e Federação das Quadrilhas Juninas do Nordeste (Fequajune), começa a partir das 18h e até a próxima sexta-feira (19), 30 juninas vão passar pelo local. “Nós recebemos este Festival com m...
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Leo Bezerra reforça combate a violência contra a pessoa idosa destacando melhorias estruturais para garantir atendimento qualificado

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O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta segunda-feira (15), a campanha ‘Junho Violeta – Dignidade não tem prazo de validade: respeito a todas as fases da vida’, iniciativa que reforça o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e amplia o debate sobre garantia de direitos, proteção e envelhecimento com dignidade. Durante solenidade, no Centro Cultural de Mangabeira, o gestor da Capital informou que pretende visitar todos os equipamentos da Prefeitura de João Pessoa, com o objetivo de avaliar as necessidades de cada unidade, promover melhorias estruturais e garantir um atendimento cada vez mais qualificado à população idosa. Segundo o prefeito, a iniciativa seguirá o mesmo padrão de reestruturação que vem sendo realizado nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e policlínicas da Capital. “Conversei com a secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia, e com a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Benicleide Rocha, para que possamos fazer tudo o que for necessário para melhor...
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