Secretário não cumpre liminar e pacientes com transtornos mentais ficam sem atendimento



Secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio
Dezenas de pacientes que sofrem de transtornos mentais estão sem qualquer tipo de atendimento ou assistência médica em João Pessoa. Isso está acontecendo porque o secretário de saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio,  não cumpriu uma liminar da Justiça, que obriga o município a encaminhar os pacientes para serem atendidos no Instituto de Psiquiatria da Paraíba (IPP), por meio do Sistema Único de Saúde, o SUS.

A liminar foi deferida no dia 18 de maio deste ano, pelo Juiz Aluízio Bezerra Filho, e o secretário Adalberto Fulgêncio foi notificado no dia 25 do mesmo mês, mas até agora não cumpriu a decisão da Justiça, e com isso 90 leitos, dos 160 existentes no IPP, estão desocupados, a espera que o secretário cumpra a decisão da Justiça e determine o encaminhamento dos pacientes com transtornos mentais para a Unidade de Saúde.

"Enquanto o secretário não cumpre o que a Justiça determinou, os pacientes estão sem quaisquer tipo de atendimento e acompanhamento médico e, sem a medicação, eles oferecem riscos aos seus familiares e a sociedade, e isso é muito preocupante", lamentou o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba (SINDESEP PB, Roberto de Andrade Leôncio.

Instituto de Psiquiatria da Paraíba (IPP), em João Pessoa
E  como agravante para esta situação, segundo Roberto Leôncio, destaca-se o fechamento do Hospital São Pedro, em João Pessoa, o João Ribeiro, em Campina Grande, do Hospital de Cajazeiras, e a diminuição de leitos do Hospital Maia de Campina Grande. "Sabemos que depois disso os pacientes estão correndo riscos de praticar atos agressivos à população, inclusive da área da saúde, como, por exemplo, a médica que foi assassinada por um paciente no PAM de Jaguaribe, em João Pessoa, e demais casos ocultos, que não houve denúncia. Entendo que o destino desses pacientes poderá ser prisão ou cemitério", alertou. 

Diante essa situação, segundo Roberto Leôncio, o Conselho Estadual de Saúde, no que se refere às leis 8080/90 e 8142/90, tem o dever de agir, especialmente, para que a população da Paraíba não fique desprotegida. Ele explicou ainda que um levantamento feito sobre a diminuição de leitos de pacientes com necessidades especiais no Brasil foi de 40%, enquanto que na Paraíba chegou a 80%, conforme levantamento realizado pelo Conselho Estadual de Saúde.


Fonte: Assessoria 

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