Paraíba recebe R$ 11 milhões de repasse da União ao Fundeb
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| (Divulgação) |
O estado da Paraíba recebeu R$ 11 milhões referentes à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Desse total, R$ 1 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério. Ao todo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 963,9 milhões aos entes federativos, por meio do Fundeb, sendo que R$ 96,3 milhões foram para o piso do magistério.
O dinheiro é repassado aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2018, esse valor é de R$ 3.016,67 por aluno. Além da Paraíba, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí também receberam parte dos recursos.
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício. O restante serve, entre outras coisas, para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como a aquisição de equipamentos e construção de escolas.
“O Fundeb é, certamente, um mecanismo de financiamento da educação mais importante para as escolas da educação básica de todo o Brasil. O FNDE tem um papel importante, onde repassou quase R$ 1 bilhão para auxiliar a política do Fundeb, que é tão fundamental para tudo. Ali se paga o salário do professor, o material pedagógico, a compra, construção, reforma. Se faz absolutamente de tudo com esse recurso para educação básica, para escola, para chegar ao aluno”, apontou o ministro da Educação, Rossieli Soares.
Fonte: Governo Federal
